POLITIKÈ

Após um domingo de eleições, não há momento mais propício para se analisar a política em sua essência. Num breve ementário, até porque o tema, se estudado a fundo, geraria páginas infindáveis de discussões, começam-se a perceber a absoluta dissolução entre política e moral (ou ética). Na verdade, isso vem de longe. Aristóteles foi o primeiro filósofo a distinguir a ética da política, centrando a primeira na ação voluntária e moral do indivíduo enquanto tal, e a segunda, nas vinculações deste com a comunidade. 

Suplantando os exemplos filosóficos e as realidades de outros povos, a fim de concentrar nossa análise no Brasil, é de se verificar que a sociedade, de um modo geral e nos tempos que distam das épocas de eleição, sempre adere a um discurso ideológico. Em outras palavras, cada vez mais critica os maus políticos, os atos de corrupção, as condutas indecorosas, a falta de capacidade de governar e de legislar, a falta de conhecimento para a propositura de projetos de lei e tantas outras similitudes.

Contudo, como que num estado de hipnose, ao se aproximar do dia do pleito (e, na maioria das vezes no próprio dia), aceita todas as condutas que criticou durante meses (ou anos), muitas vezes fazendo parte da própria “fatia do bolo”. O voto deixa de ser um poder e um direito de quem o possui, deixa de ser uma conquista de quem precisa dele e passa a ser objeto de mercancia. No início do domingo começa valendo cerca de cem reais e, ao se aproximar do fim do dia, por qualquer cinqüenta já estão vendendo!

A consequência disto é a falta de compromisso, já que o voto foi pago no dia da eleição. Os quatro anos que seguirão, somente servirão para “repor o prejuízo da compra” e não para satisfazer os anseios da sociedade ou para honrar os compromissos assumidos (se é que houve algum).

Tal realidade me faz lembrar da célebre palestra advogado alemão Ferdinand Lassalle, ocasião em que, ao definir Constituição, afirmou se tratar de “fatores reais do poder”. Da mesma forma, me lembro do conceito de democracia, termo de origem grega, nascido na Atenas antiga, que significa “poder do povo”. Tudo isto para fazer referência ao termo “poder” e questionar:

Na política do Brasil, onde realmente reside o “poder”? Será que a eleição no Brasil pressupõe, necessariamente, poder econômico? Infelizmente, penso que sim!

Há quase duas décadas, um poeta lançou uma pergunta. Ele questionou: “que país é esse?” O poeta morreu, a pergunta ficou e, pessoalmente, acredito que ainda não temos a resposta. 

Mas algo mudou. Já começamos a condenar os “bandidos de colarinho branco”. Um homem íntegro, de origem humilde, corajoso e inteligente, integrante da nossa Corte Constitucional, deu o primeiro passo. Talvez, parafraseando Neil Armstrong, um pequeno passo para o homem, um grande salto para o Brasil. Quem sabe a sociedade siga seus passos para escolher seus representantes?!

ARTIGO NO JORNAL DIÁRIO DO AÇO

É com uma satisfação enorme que reproduzo aqui um artigo que escrevi e que foi publicado recentemente no Jornal Diário do Aço.

Atitude

Acompanhando as notícias veiculadas nos quatro cantos de nosso Brasil, tenho percebido uma mudança significativa no comportamento do povo brasileiro. Gente de todas as idades e de todos os segmentos da sociedade se manifestando contra um mesmo comportamento há muito vigente em nossa terra.

O início de nossa existência como “país descoberto” já ocorre com a entrega dos bens mais preciosos que tínhamos em troca de “bugigangas” que eram novidades. Maravilhados com o desconhecido, iludidos pela sensação de “poder ter”, nossos índios entregaram nossas sementes de pau-brasil (ou “pau de tinta”) para a coroa portuguesa.

Todavia, apesar da referência ao início de nossa história, o tema já é discutido desde os primórdios da humanidade.

Etimologicamente, o termo corrupção vem do latim corruptio que significa “degradação ou decomposição”. Na Grécia antiga, Aristóteles abordava a questão, afirmando que a corrupção constitui “a mudança de algo ao não-ser desse algo”.  Numa visão filosófica, entendia que corromper era transformar algo em seu oposto.

Diversos setores e órgãos de nossa sociedade, infelizmente, são conhecidos por um histórico de corrupção, de práticas de degradação dos valores morais daqueles que o compõem, em troca de favores ou bens, numa necessidade sofismável e repugnante de ganância.

Esta prática, por tempos, foi aceita pela sociedade. Não foram poucas as vezes em que se falou: “alguém roubou, porque todo mundo rouba, mas fez” ou “ali todo mundo é corrupto” e, quando alguém destoa, com conduta íntegra, não tem o valor reconhecido, como se fosse apenas mais um a necessitar de um pouco de tempo para se corromper!

Contudo, parafraseando nosso ex Presidente, “como nunca antes na história desse país”, a sociedade tem gritado por um basta nesta conduta. Diversas são as manifestações, espalhadas por todo o território, e, da mesma forma, inúmeras tem sido as demonstrações de honestidade e ilibação dos agentes que, outrora, eram vistos como parte de “setores reconhecidamente corruptos”. Legisladores, governantes, policiais, a sociedade como um todo, tem repensado sua conduta, seus valores. Não tem sido poucos os exemplos de mudança de comportamento neste Brasil afora: em Brasília, um deputado abriu mão de toda a “verba extra” de gabinete, entendendo que o salário é mais do que suficiente para suprir suas necessidades; no Rio de Janeiro, policiais recusam uma propina milionária e prendem um dos traficantes mais procurados do país; nas principais capitais, movimentos de agigantam na luta contra a corrupção.

O Brasil está mudando, e nos parece importante reconhecer isto. Não há mais espaço para o discurso vazio de que “só não se corrompeu porque a oferta foi pequena” ou qualquer outra do gênero.

Há, ainda, muito por se fazer. Há, certamente, muito a avançar. Mas muito já se mudou e a continuidade da mudança depende do reconhecimento do que se já fez.

Nossa esperança é a de que as mudanças tenham continuidade e que a sociedade perceba que há aqueles que, não obstante o sistema, tem feito a diferença.

E, por falar em esperança, nada mais propício do que citar Emily Dickinson, uma poetisa americana que influenciou o seu tempo. Disse ela:

“A esperança tem asas. Faz a alma voar. Canta a melodia mesmo sem saber a letra. E nunca desiste. Nunca!”

Para acessar a edição eletrônica do jornal (do dia 12/02/2012), basta clicar no link http://www.diariodoaco.com.br/img/naintegra/20120212/PDF/MTIwMTIwMjEyMTU=.PDF

"O CAMINHO É UM SÓ"

Há alguns dias me deparei com uma notícia amplamente divulgada na imprensa. A Câmara Municipal aprovou a destinação de verba equivalente a HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS “para salvar as creches em Ipatinga”.

Ao ler a matéria, num primeiro momento, a sensação que se tem é de regozijo, pois a situação das creches sendo fechadas, funcionários sem receber seus salários, era repugnante.

Contudo, o posterior questionamento é inevitável. Vejamos: o orçamento anual, enviado pelo executivo e aprovado pelo legislativo, previa a existência da verba para pagamento das despesas com as creches no Município.

Diante deste fato e, ainda, vendo o sorriso daqueles que nos representam no legislativo, como mostra a foto publicada nos jornais, não consigo fugir às seguintes indagações:

1) Onde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento das despesas com as creches? Dinheiro este que não foi pouco: HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS!!!

2) Que providências a Câmara Municipal, na sua função fiscalizadora, tomou para buscar, NO MÍNIMO, explicações quanto ao paradeiro da VERBA PÚBLICA?

Na verdade, ao que parece, NADA FOI FEITO. Destinou-se MAIS HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS para substituir o que sumiu, o legislativo se fez mostrar muito sorridente e feliz e a vida seguiu, como se nada tivesse acontecido.

http://www.plox.com.br/caderno/pol%C3%ADtica-e-economia/camara-destina-r-15-milhao-para-salvar-creches

A Constituição Federal, no seu artigo 70, afirma que o Congresso Nacional exercerá a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e o artigo 71 diz que o exercício desta função será auxiliado pelo Tribunal de Contas da União.

Assim, por força do Princípio da Simetria Constitucional, no âmbito Municipal, esta função fiscalizadora fica a cargo da Câmara Municipal, que terá o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

Pois bem, e por que isso não acontece em nossa Ipatinga? A pergunta fica no ar!

Penso que a nossa população está farta desta conduta omissiva por parte de nossos representantes, sobretudo ocupantes do Legislativo. Faz-se necessário uma resposta RADICAL por parte dos verdadeiros detentores do poder (o Povo), a fim de se conseguir “mudar a cara de nossa cidade”.

É necessário que se busquem pessoas com características questionadoras, com coragem para se posicionar, com conhecimento de lei (até porque esta é a principal função do Legislativo, fazer leis), com capacidade para assumir a tribuna e defender uma idéia, com conhecimento de causa, com projetos, para serem os reais representantes do Povo no Legislativo Municipal. Não há mais tempo de se trocar votos por sacos de cimento, cestas básicas ou perdão de dívidas!

Só assim se conseguirá mudar a realidade em que o Município se encontra e se possibilitará construir um futuro de qualidade.