sexta-feira, 30 de setembro de 2011

IPATINGA MERECE MAIS !

Havia decido não escrever, por algum tempo, artigo com críticas (ou com tantas críticas) ao que tem ocorrido nesta nossa Ipatinga, tentando desviar meu foco para outras questões. Contudo, o descaso que nos tem assolado, causador de tanta indignação (e este é o sentimento de quase toda a população ipatinguense), não me deixa outra alternativa. Eu preciso falar !!!!!!

Como de costume, busquei acessar as páginas dos jornais da cidade, e para minha surpresa (que nem é mais surpresa, na verdade), li, no JVA on line, a notícia: “Centro Socioeducativo ‘dorme` em gavetas da PMI”(http://www.jvaonline.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=93350).

Durante quase dois anos fui Titular da Delegacia de Menores em Ipatinga. Em razão do trabalho desenvolvido neste tempo, pude perceber a imensa necessidade de se disponibilizar local adequado ao encaminhamento de adolescentes que tenham sido conduzidos à delegacia em razão da prática de determinado ato infracional.

Depois de muito se discutir, buscaram um entendimento paliativo. Resolveram destinar um imóvel da cidade para servir como centro provisório para internação de adolescentes, até a efetiva construção do CIA (Centro de Internação de Adolescentes), que ocorrerá num imóvel doado pela Cenibra, localizado em Santana do Paraíso.

Montaram uma Comissão que teria a função de selecionar imóveis aptos a servirem como este centro provisório. A Comissão fez seu trabalho e selecionou dois imóveis na cidade. Para efetivar seu funcionamento como centro de internação provisória, a prefeitura deveria enviar ofício à Seds, solicitando visitas técnicas a fim de aprovar o local. No entanto, mais uma vez, a prefeitura ficou inerte. O ofício não foi enviado !!

Para piorar, um outro problema que se arrasta há tempos chega ao seu ápice: o Conselho Tutelar, carente de estruturação, divulga que não mais acompanhará os adolescentes infratores (matéria do jornal Diário Popular:http://www.diariopopularmg.com.br/mat_vis.aspx?cd=19263). Conforme trecho da matéria, “Deveriam existir políticas públicas para acompanhar o adolescente e oferecer o tratamento adequado quando necessário, explicou o integrante do conselho, Elcio Nunes.”

De fato, é imprescindível se buscar o estabelecimento de políticas públicas eficientes para resolver o problema. Existem ações que não demandam alto investimento e que são capazes de minorar as mazelas que se nos tem assolado. Prova disto é o fato de que, se tão somente o ofício tivesse sido enviado à Seds, talvez o centro provisório já estivesse funcionando !!

Ao que parece, não tem havido muita vontade política para se implementar mudanças em nossa Ipatinga. O que se tem percebido é a absoluta ausência do poder público local nas questões mais básicas de nossa cidade. Os problemas não estão sendo enfrentados ou solucionados, e a sociedade, infelizmente, cada dia mais, suportando o ônus desta ausência.

ALGO PRECISA MUDAR!!!!!

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

HEMOCENTRO EM IPATINGA

Hoje foi realizada, na Câmara de Vereadores, Audiência Pública, por requerimento da Deputada Estadual ROSANGELA REIS, para a discussão e implementação do projeto de criação de unidade do HEMOMINAS em Ipatinga.


Estiveram presentes diversas autoridades, inclusive prefeitos das cidades vizinhas, além do diretor do Hospital Márcio Cunha, José Carlos de Carvalho Galinari, do diretor executivo da Fundação São Francisco Xavier, Luiz Márcio, da presidente da Fundação Hemocentro, Júnia Guimarães, do deputado estadual Eli Tarquini, presidente da Comissão de Saúde da Assembléia e da deputada estadual Rosângela Reis, autora do requerimento. .

Durante as explanações, os representantes acima referidos firmaram compromissos de unirem forças em torno da execução, mais rápida possível, do projeto da Deputada, inclusive no que se refere à aquisição do terreno onde o Hemominas será construído. Um encontro definirá se o terreno será cedido ou vendido ao Município.

Uma das exposições que chamaram a atenção foi a da Drª Junia Guimarães, Presidente do Hemominas. Segundo a palestrante, os encontros com a Deputada Rosângela Reis, visando à implantação do projeto, são constantes e quase diários. Segundo ela, a Secretaria Estadual de Saúde teria enviado ao Município de Ipatinga, em setembro de 2010, um relatório com documentações e solicitações acerca do projeto e aguardava respostas para a implementação dos requisitos necessários ao próximo passo a ser dado. No entanto, até o momento, a prefeitura ainda não teria enviado qualquer resposta, o que estaria inviabilizando o seu prosseguimento.

De qualquer forma, vários compromissos foram assumidos na Audiência, ao final dos trabalhos, e acredita-se que até o fim do ano um protocolo seja assinado, viabilizando a construção do Hemocentro até o final de 2012.

A deputada Rosângela Reis, ao finalizar a Audiência, se disse esperançosa e reafirmou que continuará engajada no projeto, lutando para que até próximo ano a unidade do Hemominas já esteja construída e funcionando, o que possibilitará a criação de um banco de sangue, a trazer benefícios à população de Ipatinga e das cidades vizinhas.

domingo, 25 de setembro de 2011

QUEM VAI LIMPAR ESTA CIDADE?

Quando se pensa que as coisas vão mudar (e esta é a esperança de todo Ipatinguense), os jornais parecem não ter alternativas e noticiam os mesmos fatos. Desta vez, é o lixo!

Já não é mais novidade: na última sexta-feira, vários funcionários da empresa Vital Engenharia receberam aviso prévio para demissão. Segundo o Jornal Vale do Aço on line, dos 560 empregados da Vital Engenharia Ambiental em Ipatinga, 300 receberam aviso prévio para demissão nesta sexta-feira (23) e a notícia surpreendeu muitos trabalhadores. De acordo com o gerente da empresa, os avisos atingem os setores de capina, varrição, limpeza da rede pluvial, remoção mecanizada e manual.

Em nota, a empresa explicou que os avisos foram emitidos porque A PREFEITURA DE IPATINGA SOLICITOU REDUÇÃO DE 25% DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE e, conseqüentemente, do valor firmado anteriormente por contrato, redução esta que estará em vigor a partir do dia 1º de outubro.

Além da diminuição do serviço de limpeza pública, a prefeitura, segundo a reportagem, promoverá a exoneração de servidores de diversas secretarias, dentre elas, de Administração, Gabinete do Prefeito, Controladoria, Procuradoria Geral, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dataserv, Educação e Assessoria de Comunicação Social.

Também não é novidade que, nos últimos meses, algumas CPIs foram instauradas no Legislativo da cidade, visando buscar as responsabilidades da chefia do executivo, em razão dos mais variados motivos e das mais variadas constatações tão amplamente divulgadas pela imprensa local. No entanto, há que se fazer alguns questionamentos a respeito: qual a real finalidade destas investigações(CPIs) ? Por que não se chega a uma conclusão? Querem, realmente, apurar as responsabilidades do executivo ou aproveitar o momento de aproximação do ano eleitoral para autopromoções? São perguntas que ficam no ar !!!!

De qualquer forma, quem está sofrendo é o povo. Diversos funcionários ficarão sem seus empregos, o município fica cada vez mais sujo, e ninguém assume a responsabilidade.

O povo é o TITULAR DO PODER. É o que diz a Constituição Federal, no Parágrafo Único do Artigo 1º: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".


O momento de exercer este PODER está se aproximando. Saibamos fazê-lo, até porque:


ALGO PRECISA MUDAR !!!!!!!!!

domingo, 18 de setembro de 2011

IPATINGA, CIDADE ABANDONADA

Há pouco foi divulgada pela imprensa da cidade a RECUSA da prefeitura de Ipatinga em sediar um projeto de nível estadual, sucesso em diversos municípios das Gerais, voltados à proteção da saúde do idoso. Trata-se do "Centro Mais Vida", lançado pelo Governo do Estado desde 2008.

Segundo reportagem do jornal Diário Popular, o projeto é voltado ao atendimento de assistência aos idosos e tem como finalidade melhorar a sua qualidade de vida. Para tanto, busca oferecer um padrão de excelência nas ações de saúde, de modo que a população tenha longevidade, com independência e autonomia. 

Os benefícios são o atendimento por equipe multidisciplinar de todo idoso frágil e a realização de exames com vistas à avaliação funcional global para a elaboração de um Plano de Cuidados a ser implantado. Além disso, é disponibilizado lanche para os idosos e seus acompanhantes que residam a uma distância maior de 100 quilômetros do Centro, quando de sua estada para avaliação, afirma a reportagem.

A “justificativa” da prefeitura em RECUSAR sediar o projeto foi a “falta de dinheiro”! O Secretário Wilson Soares de Sá(segundo o Diário Popular), que representou o município na reunião com a Secretaria de Estado de Saúde, afirmou que o município de Ipatinga “NÃO TEM INTERESSE” em receber o centro.

Hoje, as cidades de Montes Claros, Juiz de Fora e Belo Horizonte possuem uma unidade do projeto. Ipatinga foi escolhida para sediar o centro da macrorregião Leste, em razão de ser uma cidade pólo, requisito que se encaixa no perfil do projeto.

Com a recusa, o município de Governador Valadares externou interesse e GANHOU o projeto. Resultado: os idosos de Ipatinga, se quiserem se beneficiar de todos os serviços de qualidade oferecidos pelo centro, terão que viajar mais de 100 km até Governador Valadares.

                            Fisioterapia é um dos serviços oferecidos pelo Centro Mais Vida em Montes Claros

E esta não foi a primeira vez que a prefeitura de Ipatinga recusa um benefício aos seus munícipes. Há alguns meses, a Deputada Estadual Rosângela Reis, após um trabalho intenso, obteve a aprovação de destinação de recursos para a construção de uma UPA(Unidade de Pronto Atendimento) em Ipatinga, por parte do Governo Federal. Para tanto, bastaria que o Município enviasse a documentação exigida para a formalização do ato num prazo determinado.

O que aconteceu? A prefeitura não enviou os documentos e o município PERDEU os recursos que já haviam sido separados para esta finalidade.

Justificativa da Prefeitura? “Estamos conseguindo recursos semelhantes junto ao Governo do Estado”!!!

Resultado? Estamos sem UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

ALGO PRECISA MUDAR !!!!!!!!!!!

terça-feira, 6 de setembro de 2011

PASSARINHO NA GAIOLA DÁ CADEIA?

Há cerca de dois anos estive à frente da Delegacia Adjunta de Crimes Ambientais, em Ipatinga. A vivência diária nesta unidade e a sugestão de um amigo que conheci há pouco me levaram a tecer alguns pequenos comentários acerca de alguns fatos muito corriqueiros em nossa cidade.

Diversas pessoas, nos últimos meses, foram conduzidas à delegacia por terem praticado determinadas modalidades de crimes ambientais e, a maioria delas, não imaginava que a conduta que praticava constituía crime.

A mais comum das condutas praticadas por estas pessoas de bem é, exatamente, a de manter em cativeiro espécimes da mata silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

O artigo 29, caput, da Lei 9605/98 (lei de crimes ambientais) disciplina que constitui crime ambiental “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”, prevendo uma pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. 

O inciso III do mesmo artigo diz que incorre na mesma pena “quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”

Outra conduta muito comum na região é a chamada intervenção em APP (Área de Preservação Permanente). Esta, quando ocorre, deixa ainda mais atônita a pessoa que a pratica.

Novamente analisando a Lei 9605/98, verificamos que vários artigos, sobretudo os inseridos na seção II (crimes contra a flora), definem condutas que, quando determinam intervenção em área de preservação permanente, constituem crimes ambientais.

Para exemplificar, citamos condutas simples como limpar um terreno que margeia leito de rio, riacho, ribeirão etc, retirando dele a chamada “vegetação rasteira” ou causar poluição de qualquer natureza que possa causar danos à saúde humana, ou provoquem mortandade de animais.

E o mais importante é que não é necessário que o agente tenha a intenção de estar intervindo na APP. Ele pode até nem saber que está intervindo, mas, mesmo assim, será punido e, nestes casos, a pena é mais grave.

O agente responderá a um Inquérito Penal e a uma futura Ação Penal, com pena que poderá chegar a quatro anos de reclusão (no último caso).

Por último, um caso ainda mais grave (e, infelizmente, comum em nossa região) são as queimadas. Neste caso, se o incêndio provocado em mata ou floresta foi intencional, a pena é de reclusão de dois a quatro anos. Se não foi intencional, a pena será de detenção de seis meses a um ano. Mais uma vez, ainda que sem intenção, o agente responde pelo crime.

No caso do incêndio, pelo menos, o agente jamais poderá alegar não saber que se trata de crime ambiental!

Em razão destes fatores, geralmente pessoas sem antecedentes criminais, trabalhadoras, chefes de família acabam figurando como autores de crimes ambientais, tendo que responder por eles junto ao Juizado Especial Criminal ou junto à Justiça Comum, o que sempre causa enormes transtornos.

Fica, portanto, a dica: aos que tem ciência de estarem praticando os crimes, que repensem suas condutas, já que qualquer delito ambiental atinge toda a comunidade. Aos que praticam ou praticaram algumas das condutas descritas neste artigo sem saberem que constituem crime ambiental, que também repensem e mudem de atitude, já que a qualquer momento poderão ser surpreendidas e passarem pelo dissabor de responder a um Inquérito Policial e a uma Ação Penal.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Adolescente suspeito de balear comerciante


"IPATINGA - Na avenida das Flores, bairro Bom Jardim, foi registrado um roubo à mão armada a prédio comercial, com um fim diferente dos outros casos relatados esta semana.

I.B. se encontrava no interior de seu estabelecimento comercial quando o adolescente, que vestia blusa de frio branca com o capuz sobre a cabeça, portando uma pistola de cor escura, invadiu o comércio e anunciou o roubo. O assaltante exigiu que lhe fosse entregue o cordão de ouro que a vítima tinha no pescoço. Assim que a jóia lhe foi entregue, mandou que o comerciante fosse para trás do balcão.

Apesar de a vítima não ter demonstrado reação, o criminoso disparou contra o rosto do comerciante I.B, atingindo-lhe as proximidades do olho esquerdo. Em seguida, o assaltante fugiu em direção à avenida das Flores, sentido bairro Esperança. O comerciante foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado ao Hospital Márcio Cunha, onde ficou internado com o projétil alojado no crânio.

Um adolescente de 17 anos, que foi reconhecido e encontrado em sua casa, no bairro Bom Jardim, negou envolvimento com o roubo seguido de tentativa de homicídio, mas foi conduzido e autuado em flagrante pelo delegado Rodrigo Manhães. O jovem tem envolvimento com diversos crimes contra o patrimônio e drogas."