segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

"O CAMINHO É UM SÓ"

Há alguns dias me deparei com uma notícia amplamente divulgada na imprensa. A Câmara Municipal aprovou a destinação de verba equivalente a HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS “para salvar as creches em Ipatinga”.

Ao ler a matéria, num primeiro momento, a sensação que se tem é de regozijo, pois a situação das creches sendo fechadas, funcionários sem receber seus salários, era repugnante.

Contudo, o posterior questionamento é inevitável. Vejamos: o orçamento anual, enviado pelo executivo e aprovado pelo legislativo, previa a existência da verba para pagamento das despesas com as creches no Município.

Diante deste fato e, ainda, vendo o sorriso daqueles que nos representam no legislativo, como mostra a foto publicada nos jornais, não consigo fugir às seguintes indagações:

1) Onde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento das despesas com as creches? Dinheiro este que não foi pouco: HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS!!!

2) Que providências a Câmara Municipal, na sua função fiscalizadora, tomou para buscar, NO MÍNIMO, explicações quanto ao paradeiro da VERBA PÚBLICA?

Na verdade, ao que parece, NADA FOI FEITO. Destinou-se MAIS HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS para substituir o que sumiu, o legislativo se fez mostrar muito sorridente e feliz e a vida seguiu, como se nada tivesse acontecido.
A Constituição Federal, no seu artigo 70, afirma que o Congresso Nacional exercerá a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e o artigo 71 diz que o exercício desta função será auxiliado pelo Tribunal de Contas da União.

Assim, por força do Princípio da Simetria Constitucional, no âmbito Municipal, esta função fiscalizadora fica a cargo da Câmara Municipal, que terá o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

Pois bem, e por que isso não acontece em nossa Ipatinga? A pergunta fica no ar!

Penso que a nossa população está farta desta conduta omissiva por parte de nossos representantes, sobretudo ocupantes do Legislativo. Faz-se necessário uma resposta RADICAL por parte dos verdadeiros detentores do poder (o Povo), a fim de se conseguir “mudar a cara de nossa cidade”.

É necessário que se busquem pessoas com características questionadoras, com coragem para se posicionar, com conhecimento de lei (até porque esta é a principal função do Legislativo, fazer leis), com capacidade para assumir a tribuna e defender uma idéia, com conhecimento de causa, com projetos, para serem os reais representantes do Povo no Legislativo Municipal. Não há mais tempo de se trocar votos por sacos de cimento, cestas básicas ou perdão de dívidas!

Só assim se conseguirá mudar a realidade em que o Município se encontra e se possibilitará construir um futuro de qualidade.