POLITIKÈ

Após um domingo de eleições, não há momento mais propício para se analisar a política em sua essência. Num breve ementário, até porque o tema, se estudado a fundo, geraria páginas infindáveis de discussões, começam-se a perceber a absoluta dissolução entre política e moral (ou ética). Na verdade, isso vem de longe. Aristóteles foi o primeiro filósofo a distinguir a ética da política, centrando a primeira na ação voluntária e moral do indivíduo enquanto tal, e a segunda, nas vinculações deste com a comunidade. 

Suplantando os exemplos filosóficos e as realidades de outros povos, a fim de concentrar nossa análise no Brasil, é de se verificar que a sociedade, de um modo geral e nos tempos que distam das épocas de eleição, sempre adere a um discurso ideológico. Em outras palavras, cada vez mais critica os maus políticos, os atos de corrupção, as condutas indecorosas, a falta de capacidade de governar e de legislar, a falta de conhecimento para a propositura de projetos de lei e tantas outras similitudes.

Contudo, como que num estado de hipnose, ao se aproximar do dia do pleito (e, na maioria das vezes no próprio dia), aceita todas as condutas que criticou durante meses (ou anos), muitas vezes fazendo parte da própria “fatia do bolo”. O voto deixa de ser um poder e um direito de quem o possui, deixa de ser uma conquista de quem precisa dele e passa a ser objeto de mercancia. No início do domingo começa valendo cerca de cem reais e, ao se aproximar do fim do dia, por qualquer cinqüenta já estão vendendo!

A consequência disto é a falta de compromisso, já que o voto foi pago no dia da eleição. Os quatro anos que seguirão, somente servirão para “repor o prejuízo da compra” e não para satisfazer os anseios da sociedade ou para honrar os compromissos assumidos (se é que houve algum).

Tal realidade me faz lembrar da célebre palestra advogado alemão Ferdinand Lassalle, ocasião em que, ao definir Constituição, afirmou se tratar de “fatores reais do poder”. Da mesma forma, me lembro do conceito de democracia, termo de origem grega, nascido na Atenas antiga, que significa “poder do povo”. Tudo isto para fazer referência ao termo “poder” e questionar:

Na política do Brasil, onde realmente reside o “poder”? Será que a eleição no Brasil pressupõe, necessariamente, poder econômico? Infelizmente, penso que sim!

Há quase duas décadas, um poeta lançou uma pergunta. Ele questionou: “que país é esse?” O poeta morreu, a pergunta ficou e, pessoalmente, acredito que ainda não temos a resposta. 

Mas algo mudou. Já começamos a condenar os “bandidos de colarinho branco”. Um homem íntegro, de origem humilde, corajoso e inteligente, integrante da nossa Corte Constitucional, deu o primeiro passo. Talvez, parafraseando Neil Armstrong, um pequeno passo para o homem, um grande salto para o Brasil. Quem sabe a sociedade siga seus passos para escolher seus representantes?!

ARTIGO NO JORNAL DIÁRIO DO AÇO

É com uma satisfação enorme que reproduzo aqui um artigo que escrevi e que foi publicado recentemente no Jornal Diário do Aço.

Atitude

Acompanhando as notícias veiculadas nos quatro cantos de nosso Brasil, tenho percebido uma mudança significativa no comportamento do povo brasileiro. Gente de todas as idades e de todos os segmentos da sociedade se manifestando contra um mesmo comportamento há muito vigente em nossa terra.

O início de nossa existência como “país descoberto” já ocorre com a entrega dos bens mais preciosos que tínhamos em troca de “bugigangas” que eram novidades. Maravilhados com o desconhecido, iludidos pela sensação de “poder ter”, nossos índios entregaram nossas sementes de pau-brasil (ou “pau de tinta”) para a coroa portuguesa.

Todavia, apesar da referência ao início de nossa história, o tema já é discutido desde os primórdios da humanidade.

Etimologicamente, o termo corrupção vem do latim corruptio que significa “degradação ou decomposição”. Na Grécia antiga, Aristóteles abordava a questão, afirmando que a corrupção constitui “a mudança de algo ao não-ser desse algo”.  Numa visão filosófica, entendia que corromper era transformar algo em seu oposto.

Diversos setores e órgãos de nossa sociedade, infelizmente, são conhecidos por um histórico de corrupção, de práticas de degradação dos valores morais daqueles que o compõem, em troca de favores ou bens, numa necessidade sofismável e repugnante de ganância.

Esta prática, por tempos, foi aceita pela sociedade. Não foram poucas as vezes em que se falou: “alguém roubou, porque todo mundo rouba, mas fez” ou “ali todo mundo é corrupto” e, quando alguém destoa, com conduta íntegra, não tem o valor reconhecido, como se fosse apenas mais um a necessitar de um pouco de tempo para se corromper!

Contudo, parafraseando nosso ex Presidente, “como nunca antes na história desse país”, a sociedade tem gritado por um basta nesta conduta. Diversas são as manifestações, espalhadas por todo o território, e, da mesma forma, inúmeras tem sido as demonstrações de honestidade e ilibação dos agentes que, outrora, eram vistos como parte de “setores reconhecidamente corruptos”. Legisladores, governantes, policiais, a sociedade como um todo, tem repensado sua conduta, seus valores. Não tem sido poucos os exemplos de mudança de comportamento neste Brasil afora: em Brasília, um deputado abriu mão de toda a “verba extra” de gabinete, entendendo que o salário é mais do que suficiente para suprir suas necessidades; no Rio de Janeiro, policiais recusam uma propina milionária e prendem um dos traficantes mais procurados do país; nas principais capitais, movimentos de agigantam na luta contra a corrupção.

O Brasil está mudando, e nos parece importante reconhecer isto. Não há mais espaço para o discurso vazio de que “só não se corrompeu porque a oferta foi pequena” ou qualquer outra do gênero.

Há, ainda, muito por se fazer. Há, certamente, muito a avançar. Mas muito já se mudou e a continuidade da mudança depende do reconhecimento do que se já fez.

Nossa esperança é a de que as mudanças tenham continuidade e que a sociedade perceba que há aqueles que, não obstante o sistema, tem feito a diferença.

E, por falar em esperança, nada mais propício do que citar Emily Dickinson, uma poetisa americana que influenciou o seu tempo. Disse ela:

“A esperança tem asas. Faz a alma voar. Canta a melodia mesmo sem saber a letra. E nunca desiste. Nunca!”

Para acessar a edição eletrônica do jornal (do dia 12/02/2012), basta clicar no link http://www.diariodoaco.com.br/img/naintegra/20120212/PDF/MTIwMTIwMjEyMTU=.PDF

"O CAMINHO É UM SÓ"

Há alguns dias me deparei com uma notícia amplamente divulgada na imprensa. A Câmara Municipal aprovou a destinação de verba equivalente a HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS “para salvar as creches em Ipatinga”.

Ao ler a matéria, num primeiro momento, a sensação que se tem é de regozijo, pois a situação das creches sendo fechadas, funcionários sem receber seus salários, era repugnante.

Contudo, o posterior questionamento é inevitável. Vejamos: o orçamento anual, enviado pelo executivo e aprovado pelo legislativo, previa a existência da verba para pagamento das despesas com as creches no Município.

Diante deste fato e, ainda, vendo o sorriso daqueles que nos representam no legislativo, como mostra a foto publicada nos jornais, não consigo fugir às seguintes indagações:

1) Onde foi parar o dinheiro destinado ao pagamento das despesas com as creches? Dinheiro este que não foi pouco: HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS!!!

2) Que providências a Câmara Municipal, na sua função fiscalizadora, tomou para buscar, NO MÍNIMO, explicações quanto ao paradeiro da VERBA PÚBLICA?

Na verdade, ao que parece, NADA FOI FEITO. Destinou-se MAIS HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS para substituir o que sumiu, o legislativo se fez mostrar muito sorridente e feliz e a vida seguiu, como se nada tivesse acontecido.

http://www.plox.com.br/caderno/pol%C3%ADtica-e-economia/camara-destina-r-15-milhao-para-salvar-creches

A Constituição Federal, no seu artigo 70, afirma que o Congresso Nacional exercerá a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e o artigo 71 diz que o exercício desta função será auxiliado pelo Tribunal de Contas da União.

Assim, por força do Princípio da Simetria Constitucional, no âmbito Municipal, esta função fiscalizadora fica a cargo da Câmara Municipal, que terá o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

Pois bem, e por que isso não acontece em nossa Ipatinga? A pergunta fica no ar!

Penso que a nossa população está farta desta conduta omissiva por parte de nossos representantes, sobretudo ocupantes do Legislativo. Faz-se necessário uma resposta RADICAL por parte dos verdadeiros detentores do poder (o Povo), a fim de se conseguir “mudar a cara de nossa cidade”.

É necessário que se busquem pessoas com características questionadoras, com coragem para se posicionar, com conhecimento de lei (até porque esta é a principal função do Legislativo, fazer leis), com capacidade para assumir a tribuna e defender uma idéia, com conhecimento de causa, com projetos, para serem os reais representantes do Povo no Legislativo Municipal. Não há mais tempo de se trocar votos por sacos de cimento, cestas básicas ou perdão de dívidas!

Só assim se conseguirá mudar a realidade em que o Município se encontra e se possibilitará construir um futuro de qualidade.

MUDANDO DE ASSUNTO...

Abro um parênteses na linha de artigos que publico no Blog para fazer referência a um caso de bastante repercussão em nossa cidade. Trata-se da prisão em flagrante de diversas pessoas na última sexta-feira, entre elas uma advogada criminalista.

Sem fazer citações de nomes, pois não é esta a intenção, o fato é que foram ratificadas as prisões de quatro pessoas por tráfico de drogas, associação ao tráfico, sendo, duas delas, também por corrupção ativa. Tal ocorreu após o oferecimento e tentativa de entrega de R$10.000,00 (dez mil reais) para evitar a lavratura do flagrante.

É importante ressaltar o compromisso com a verdade, com a legalidade e com a justiça que tem pautado nossa conduta, independentemente da qualidade de quem é conduzido à delegacia. Agir com retidão e buscar fazer a coisa certa nos parece ser o melhor caminho a ser seguido.

O judiciário, por sua vez, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, alegando a necessidade de sua  manutenção.

Para acesso à integra dos acontecimentos, posto o link do site Plox, que, com absoluta isenção e competência, narrou os fatos: http://plox.com.br/caderno/policia/juiz-ipatinga-determina-prisao-preventiva-advogada-que-permanece-ceresp

PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Neste fim de semana, 04 e 05 de novembro, está sendo realizada em Ipatinga a 16ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, voltada à discussão da identificação e efetiva prática de políticas públicas dirigidas ao resguardo desta parcela da população infelizmente esquecida pelo Poder Público.

 Na oportunidade, muito se enfatizou acerca da necessidade de colocar em prática as inúmeras propostas já apresentadas, nos diversos encontros realizados.

O que se constatou, por outro lado, foi a ausência de recursos destinados à viabilização das políticas públicas para a efetiva implementação destas propostas já tão amplamente idealizadas ao longo das 16 conferências realizadas em nossa cidade (e em diversas outras destas Gerais).

Não é demais ressaltar que a população está farta de discursos e de promessas vazias. O que se deve enfatizar, na verdade, é que não se faz política pública sem investimentos, sem reserva e destinação orçamentárias. É preciso começar a ter coragem de “colocar o dedo na ferida” e externar que a assistência social e a proteção à criança e ao adolescente não tem sido prioridade em nossos governos ( e me refiro aos três entes da Federação- União, Estados e Municípios).

Ao se analisar uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), um PPA (Plano Plurianual) ou a própria LOA (Lei Orçamentária Anual), o que se verifica é um crescente corte nos investimentos destinados à assistência social. E pior, quando se busca verificar o investimento destinado especificamente às políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, muitas vezes se percebe que o valor é zero.

Em razão disto, fica a pergunta: como mudar a realidade, então? Como implementar os projetos tão amplamente discutidos nas conferências?

Precisamos rever nossos valores e nossas prioridades. Se desejamos realmente uma sociedade diferente no futuro, urge cuidarmos deste “futuro”. E quem é ele, senão nossas crianças e nossos adolescentes?!

Chamou-me a atenção o texto utilizado para abrir a palestra do dia 04. De autoria do saudoso Herbert de Souza (o “Betinho”), apesar de antigo, o pensamento é cada dia mais atual. Disse o Sociólogo: “Enquanto houver uma criança ou adolescente sem as condições mínimas básicas de existência, não teremos condições de nos encarar uns aos outros com a tranquilidade dos que estão em paz com sua consciência. Vivemos hoje a situação do escândalo de negar condições de humanidade àqueles que só podem existir com o nosso amor”.

Quando ouço os discursos daqueles que tem nas mãos o poder de mudar esta realidade (e isto quando uns poucos ainda ousam discursar, já que a maioria não se interessa sequer em participar de eventos que tratam da matéria), diante do vazio de suas palavras, inevitavelmente me lembro das filosofias de Friedrich Nietzsche.

Os pensamentos do filósofo alemão, apesar de sua conhecida tendência crítica a real existência de uma moral no agir do ser humano, sobretudo a defendida por Kant (a quem Nietzsche chama de “fanático da moral, uma tarântula catastrófica”), acabam por ser - infelizmente – atuais. Isto porque a implementação das políticas públicas que tanto buscamos hoje foram objeto de promessas políticas num passado não tão remoto assim. Em verdade, suplicamos hoje pelo cumprimento das promessas de ontem, nada mais do que isto.

Talvez, se Nietzsche viesse a se manifestar, diante do que aqui se expõe, repetiria o que disse na obra Sobre Verdade e Mentira: “O que é, pois, a verdade? Um exército móvel de metáforas, metonímias, antropomorfismo, numa palavra, uma soma de relações humanas que foram realçadas poética e retoricamente, transpostas e adornadas, e que, após uma longa utilização, parecem a um povo consolidadas, canônicas e obrigatórias: as verdades são ilusões das quais se esqueceu que elas assim o são.”

Mas prefiro acreditar na força dos que tentam, hoje, fazer a diferença, na garra dos que acreditam na mudança. Para tanto, nos parece mais apropriado meditar no Imperativo Categórico trazido por Immanuel Kant, idealizador de um agir humano baseado na ética e na moral, como elementos basilares daquele preceito. Afirma o filósofo:

“Age de tal modo que a máxima da tua ação se possa tornar princípio de uma legislação universal”.

COMBATE À PEDOFILIA

Na última sexta-feira (28/10) tive a oportunidade de participar da BLITZ CONTRA A PEDOFILIA, organizada pela InterCement (empresa Cauê) em parceria com o programa Na Mão Certa, ocorrida na BR 381, na altura do bairro Veneza, em Ipatinga. O evento teve o objetivo de abordar todos os caminhoneiros que passavam pelo local e, na ocasião, se trazia a reflexão da importância de se combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes, focando, principalmente, na proteção das jovens que ficam à beira das estradas, por este Brasil afora.

Todos os motoristas recebiam um “kit” com material informativo, camisas e orientações quanto aos modos de denúncia, inclusive para o “disque 100”.

O movimento teve a adesão, também, de diversos postos de combustíveis da cidade, todos imbuídos na luta contra a pedofilia.

Mais uma vez é importante frisar a importância de uma união entre todos os setores da sociedade em prol da luta pela proteção às nossas crianças e adolescentes. E, como Autoridade Policial, durante alguns anos à frente da Delegacia de Menores (de proteção à criança e ao adolescente) de Ipatinga, não poderia ficar de fora. Literalmente “VESTI A CAMISA”, assim como fiz no “COMBATE ÀS DROGAS”, e estou certo de que estas ações sociais e preventivas nos conduzirão a um futuro onde nossos jovens terão maiores oportunidades, terão novas escolhas.

Este é o sonho que tenho alimentado a cada dia e sei que é o sonho de cada pessoa de bem que deseja uma Ipatinga melhor e mais segura para se viver.

COMBATE ÀS DROGAS

Tive a oportunidade de participar da Conferência de Combate às Drogas organizada pelo COMAD, realizada no clube dos Pioneiros, no bairro Bom Retiro. Representantes de diversos setores do Vale do Aço estiveram presentes, tendo sido discutidas propostas de políticas públicas voltadas ao combate à disseminação de drogas em nossa região. Foi uma iniciativa altamente positiva, demonstrando responsabilidade social e preocupação com um dos maiores problemas que enfrentamos na atualidade.

Durante a palestra e no momento dos debates, se enfatizou a questão de que é cada vez menor a idade dos jovens que estão envolvidos com drogas em nossa região e, ainda, a necessidade de se estabelecer projetos concretos para o combate desse mal, deixando-se de utilizar as mesmas “frases feitas” que não produzem algo de concreto.

Como Delegado de Polícia, tenho convivido com esta triste realidade, recebendo, na delegacia, adolescentes com idades cada vez mais tenras, envolvidos com as drogas. E exatamente por isso, penso que não posso ficar fechado em meu gabinete. Ao contrário, é cada vez maior a necessidade de nossa presença nos momentos em que se busca discutir as saídas possíveis para o combate a esta realidade. É o que temos procurado fazer.

Todavia, o que se percebeu, na verdade, diante de todos os questionamentos realizados após a palestra, é que a sociedade não aceita mais discursos vazios e reivindica projetos e ações concretas para a resolução efetiva do problema. Nosso povo tem estado mais atento às “falácias” e tal atitude tem sido repudiada.

E a inexistência concreta de políticas públicas a respeito das drogas e de tantos outros problemas só retrata uma triste realidade: a ineficiência e a omissão daqueles que, hoje, nos representam e titularizam o Poder.

Mas tenho fé no futuro. Acredito que “caras novas” aparecerão, trazendo discursos verdadeiros, juvenis e corajosos. Estou certo de que os omissos serão lembrados por sua omissão e darão lugar aos novos, àqueles que têm CORAGEM para mudar, para ENFRENTAR qualquer um e qualquer coisa, sem receios e sem interesses escusos.

Tenho fé de que uma postura jovem, questionadora e corajosa surgirá ( e, na verdade, já tem surgido ), com propostas novas e idealizadoras, buscando transformar nossa Ipatinga numa cidade mais justa, mais honesta, proporcionando aos seus cidadãos a qualidade de vida de outrora. Esta qualidade regressará, e num futuro próximo.

Tenho fé.

EFEITO CASCATA

Num ano de tantos infortúnios, fruto de uma administração questionável, parece que nosso executivo o fechará “com chave de ouro”!!!!

Há meses temos visto o impasse referente à situação dos professores municipais em Ipatinga. Desde junho estão lutando, num movimento grevista, por melhores condições e pelo pagamento de salário que respeite o piso fixado por Lei Federal. Indiferente ao pleito, a Administração Municipal se recusa a negociar.

É certo que estamos no Brasil, mas, diante de tamanha indiferença, é impossível não nos lembrarmos dos exemplos de países de primeiro mundo, onde a qualidade do ensino alcança patamares elevadíssimos e onde o ensino público supera em muito o privado. E isto leva em conta uma constatação bastante clara: a primazia pela VALORIZAÇÃO daquele que tem o mister de ensinar - o PROFESSOR.

Em nossa Ipatinga, o que chama a atenção, no entanto, é a presença de outro fator (além da desvalorização). Trata-se do “efeito cascata” daquela que chamamos “administração questionável” (para sermos polidos nos adjetivos!).

São visíveis os efeitos das decisões tomadas nos últimos meses. Garis perdendo empregos e deixando de prestar um serviço essencial, contrato com a Urbis questionado, funcionalismo público mal pago, professores desvalorizados e, agora, os maiores prejudicados: os alunos da rede municipal estão correndo o risco de PERDEREM O ANO LETIVO!

O que se percebe é que tudo isto, na verdade, é consequência de atos (também questionáveis) praticados nos últimos meses. Até porque, estamos falando de um município com receitas consideráveis, apto a honrar seus compromissos e a valorizar seu funcionalismo e, principalmente, seus discentes.

Não é tolerável que os alunos da rede municipal paguem um preço tão alto, perdendo o ano letivo. Serão os maiores prejudicados. Mas, como mostra a história ( e me corrijam os mestres da disciplina, se estiver errado) , é sempre o povo quem acaba pagando a conta.

O que nos consola é a verdade contida numa célebre frase de Abraham Lincoln que, apesar de antiga, parece-nos cada vez mais atual. E como o tema é a educação, os educandos e os educadores, permiti-mo-nos filosofar:

“É possível enganar parte do povo, todo tempo; é possível enganar parte do tempo, todo o povo; jamais se enganará todo o povo, todo o tempo.”

Ipatinga saberá dar a resposta à altura.

IPATINGA MERECE MAIS !

Havia decido não escrever, por algum tempo, artigo com críticas (ou com tantas críticas) ao que tem ocorrido nesta nossa Ipatinga, tentando desviar meu foco para outras questões. Contudo, o descaso que nos tem assolado, causador de tanta indignação (e este é o sentimento de quase toda a população ipatinguense), não me deixa outra alternativa. Eu preciso falar !!!!!!

Como de costume, busquei acessar as páginas dos jornais da cidade, e para minha surpresa (que nem é mais surpresa, na verdade), li, no JVA on line, a notícia: “Centro Socioeducativo ‘dorme` em gavetas da PMI”(http://www.jvaonline.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=93350).

Durante quase dois anos fui Titular da Delegacia de Menores em Ipatinga. Em razão do trabalho desenvolvido neste tempo, pude perceber a imensa necessidade de se disponibilizar local adequado ao encaminhamento de adolescentes que tenham sido conduzidos à delegacia em razão da prática de determinado ato infracional.

Depois de muito se discutir, buscaram um entendimento paliativo. Resolveram destinar um imóvel da cidade para servir como centro provisório para internação de adolescentes, até a efetiva construção do CIA (Centro de Internação de Adolescentes), que ocorrerá num imóvel doado pela Cenibra, localizado em Santana do Paraíso.

Montaram uma Comissão que teria a função de selecionar imóveis aptos a servirem como este centro provisório. A Comissão fez seu trabalho e selecionou dois imóveis na cidade. Para efetivar seu funcionamento como centro de internação provisória, a prefeitura deveria enviar ofício à Seds, solicitando visitas técnicas a fim de aprovar o local. No entanto, mais uma vez, a prefeitura ficou inerte. O ofício não foi enviado !!

Para piorar, um outro problema que se arrasta há tempos chega ao seu ápice: o Conselho Tutelar, carente de estruturação, divulga que não mais acompanhará os adolescentes infratores (matéria do jornal Diário Popular:http://www.diariopopularmg.com.br/mat_vis.aspx?cd=19263). Conforme trecho da matéria, “Deveriam existir políticas públicas para acompanhar o adolescente e oferecer o tratamento adequado quando necessário, explicou o integrante do conselho, Elcio Nunes.”

De fato, é imprescindível se buscar o estabelecimento de políticas públicas eficientes para resolver o problema. Existem ações que não demandam alto investimento e que são capazes de minorar as mazelas que se nos tem assolado. Prova disto é o fato de que, se tão somente o ofício tivesse sido enviado à Seds, talvez o centro provisório já estivesse funcionando !!

Ao que parece, não tem havido muita vontade política para se implementar mudanças em nossa Ipatinga. O que se tem percebido é a absoluta ausência do poder público local nas questões mais básicas de nossa cidade. Os problemas não estão sendo enfrentados ou solucionados, e a sociedade, infelizmente, cada dia mais, suportando o ônus desta ausência.

ALGO PRECISA MUDAR!!!!!

HEMOCENTRO EM IPATINGA

Hoje foi realizada, na Câmara de Vereadores, Audiência Pública, por requerimento da Deputada Estadual ROSANGELA REIS, para a discussão e implementação do projeto de criação de unidade do HEMOMINAS em Ipatinga.

Estiveram presentes diversas autoridades, inclusive prefeitos das cidades vizinhas, além do diretor do Hospital Márcio Cunha, José Carlos de Carvalho Galinari, do diretor executivo da Fundação São Francisco Xavier, Luiz Márcio, da presidente da Fundação Hemocentro, Júnia Guimarães, do deputado estadual Eli Tarquini, presidente da Comissão de Saúde da Assembléia e da deputada estadual Rosângela Reis, autora do requerimento. .

Durante as explanações, os representantes acima referidos firmaram compromissos de unirem forças em torno da execução, mais rápida possível, do projeto da Deputada, inclusive no que se refere à aquisição do terreno onde o Hemominas será construído. Um encontro definirá se o terreno será cedido ou vendido ao Município.

Uma das exposições que chamaram a atenção foi a da Drª Junia Guimarães, Presidente do Hemominas. Segundo a palestrante, os encontros com a Deputada Rosângela Reis, visando à implantação do projeto, são constantes e quase diários. Segundo ela, a Secretaria Estadual de Saúde teria enviado ao Município de Ipatinga, em setembro de 2010, um relatório com documentações e solicitações acerca do projeto e aguardava respostas para a implementação dos requisitos necessários ao próximo passo a ser dado. No entanto, até o momento, a prefeitura ainda não teria enviado qualquer resposta, o que estaria inviabilizando o seu prosseguimento.

De qualquer forma, vários compromissos foram assumidos na Audiência, ao final dos trabalhos, e acredita-se que até o fim do ano um protocolo seja assinado, viabilizando a construção do Hemocentro até o final de 2012.

A deputada Rosângela Reis, ao finalizar a Audiência, se disse esperançosa e reafirmou que continuará engajada no projeto, lutando para que até próximo ano a unidade do Hemominas já esteja construída e funcionando, o que possibilitará a criação de um banco de sangue, a trazer benefícios à população de Ipatinga e das cidades vizinhas.

QUEM VAI LIMPAR ESTA CIDADE?

Quando se pensa que as coisas vão mudar (e esta é a esperança de todo Ipatinguense), os jornais parecem não ter alternativas e noticiam os mesmos fatos. Desta vez, é o lixo!

Já não é mais novidade: na última sexta-feira, vários funcionários da empresa Vital Engenharia receberam aviso prévio para demissão. Segundo o Jornal Vale do Aço on line, dos 560 empregados da Vital Engenharia Ambiental em Ipatinga, 300 receberam aviso prévio para demissão nesta sexta-feira (23) e a notícia surpreendeu muitos trabalhadores. De acordo com o gerente da empresa, os avisos atingem os setores de capina, varrição, limpeza da rede pluvial, remoção mecanizada e manual.

Em nota, a empresa explicou que os avisos foram emitidos porque A PREFEITURA DE IPATINGA SOLICITOU REDUÇÃO DE 25% DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE e, conseqüentemente, do valor firmado anteriormente por contrato, redução esta que estará em vigor a partir do dia 1º de outubro.

Além da diminuição do serviço de limpeza pública, a prefeitura, segundo a reportagem, promoverá a exoneração de servidores de diversas secretarias, dentre elas, de Administração, Gabinete do Prefeito, Controladoria, Procuradoria Geral, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dataserv, Educação e Assessoria de Comunicação Social.

Também não é novidade que, nos últimos meses, algumas CPIs foram instauradas no Legislativo da cidade, visando buscar as responsabilidades da chefia do executivo, em razão dos mais variados motivos e das mais variadas constatações tão amplamente divulgadas pela imprensa local. No entanto, há que se fazer alguns questionamentos a respeito: qual a real finalidade destas investigações(CPIs) ? Por que não se chega a uma conclusão? Querem, realmente, apurar as responsabilidades do executivo ou aproveitar o momento de aproximação do ano eleitoral para autopromoções? São perguntas que ficam no ar !!!!

De qualquer forma, quem está sofrendo é o povo. Diversos funcionários ficarão sem seus empregos, o município fica cada vez mais sujo, e ninguém assume a responsabilidade.

O povo é o TITULAR DO PODER. É o que diz a Constituição Federal, no Parágrafo Único do Artigo 1º: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".


O momento de exercer este PODER está se aproximando. Saibamos fazê-lo, até porque:

ALGO PRECISA MUDAR !!!!!!!!!

IPATINGA, CIDADE ABANDONADA

Há pouco foi divulgada pela imprensa da cidade a RECUSA da prefeitura de Ipatinga em sediar um projeto de nível estadual, sucesso em diversos municípios das Gerais, voltados à proteção da saúde do idoso. Trata-se do "Centro Mais Vida", lançado pelo Governo do Estado desde 2008.

Segundo reportagem do jornal Diário Popular, o projeto é voltado ao atendimento de assistência aos idosos e tem como finalidade melhorar a sua qualidade de vida. Para tanto, busca oferecer um padrão de excelência nas ações de saúde, de modo que a população tenha longevidade, com independência e autonomia. 

Os benefícios são o atendimento por equipe multidisciplinar de todo idoso frágil e a realização de exames com vistas à avaliação funcional global para a elaboração de um Plano de Cuidados a ser implantado. Além disso, é disponibilizado lanche para os idosos e seus acompanhantes que residam a uma distância maior de 100 quilômetros do Centro, quando de sua estada para avaliação, afirma a reportagem.

A “justificativa” da prefeitura em RECUSAR sediar o projeto foi a “falta de dinheiro”! O Secretário Wilson Soares de Sá(segundo o Diário Popular), que representou o município na reunião com a Secretaria de Estado de Saúde, afirmou que o município de Ipatinga “NÃO TEM INTERESSE” em receber o centro.

Hoje, as cidades de Montes Claros, Juiz de Fora e Belo Horizonte possuem uma unidade do projeto. Ipatinga foi escolhida para sediar o centro da macrorregião Leste, em razão de ser uma cidade pólo, requisito que se encaixa no perfil do projeto.

Com a recusa, o município de Governador Valadares externou interesse e GANHOU o projeto. Resultado: os idosos de Ipatinga, se quiserem se beneficiar de todos os serviços de qualidade oferecidos pelo centro, terão que viajar mais de 100 km até Governador Valadares.

                            Fisioterapia é um dos serviços oferecidos pelo Centro Mais Vida em Montes Claros

E esta não foi a primeira vez que a prefeitura de Ipatinga recusa um benefício aos seus munícipes. Há alguns meses, a Deputada Estadual Rosângela Reis, após um trabalho intenso, obteve a aprovação de destinação de recursos para a construção de uma UPA(Unidade de Pronto Atendimento) em Ipatinga, por parte do Governo Federal. Para tanto, bastaria que o Município enviasse a documentação exigida para a formalização do ato num prazo determinado.

O que aconteceu? A prefeitura não enviou os documentos e o município PERDEU os recursos que já haviam sido separados para esta finalidade.

Justificativa da Prefeitura? “Estamos conseguindo recursos semelhantes junto ao Governo do Estado”!!!

Resultado? Estamos sem UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

ALGO PRECISA MUDAR !!!!!!!!!!!

PASSARINHO NA GAIOLA DÁ CADEIA?

Há cerca de dois anos estive à frente da Delegacia Adjunta de Crimes Ambientais, em Ipatinga. A vivência diária nesta unidade e a sugestão de um amigo que conheci há pouco me levaram a tecer alguns pequenos comentários acerca de alguns fatos muito corriqueiros em nossa cidade.

Diversas pessoas, nos últimos meses, foram conduzidas à delegacia por terem praticado determinadas modalidades de crimes ambientais e, a maioria delas, não imaginava que a conduta que praticava constituía crime.

A mais comum das condutas praticadas por estas pessoas de bem é, exatamente, a de manter em cativeiro espécimes da mata silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

O artigo 29, caput, da Lei 9605/98 (lei de crimes ambientais) disciplina que constitui crime ambiental “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”, prevendo uma pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. 

O inciso III do mesmo artigo diz que incorre na mesma pena “quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”

Outra conduta muito comum na região é a chamada intervenção em APP (Área de Preservação Permanente). Esta, quando ocorre, deixa ainda mais atônita a pessoa que a pratica.

Novamente analisando a Lei 9605/98, verificamos que vários artigos, sobretudo os inseridos na seção II (crimes contra a flora), definem condutas que, quando determinam intervenção em área de preservação permanente, constituem crimes ambientais.

Para exemplificar, citamos condutas simples como limpar um terreno que margeia leito de rio, riacho, ribeirão etc, retirando dele a chamada “vegetação rasteira” ou causar poluição de qualquer natureza que possa causar danos à saúde humana, ou provoquem mortandade de animais.

E o mais importante é que não é necessário que o agente tenha a intenção de estar intervindo na APP. Ele pode até nem saber que está intervindo, mas, mesmo assim, será punido e, nestes casos, a pena é mais grave.

O agente responderá a um Inquérito Penal e a uma futura Ação Penal, com pena que poderá chegar a quatro anos de reclusão (no último caso).

Por último, um caso ainda mais grave (e, infelizmente, comum em nossa região) são as queimadas. Neste caso, se o incêndio provocado em mata ou floresta foi intencional, a pena é de reclusão de dois a quatro anos. Se não foi intencional, a pena será de detenção de seis meses a um ano. Mais uma vez, ainda que sem intenção, o agente responde pelo crime.

No caso do incêndio, pelo menos, o agente jamais poderá alegar não saber que se trata de crime ambiental!

Em razão destes fatores, geralmente pessoas sem antecedentes criminais, trabalhadoras, chefes de família acabam figurando como autores de crimes ambientais, tendo que responder por eles junto ao Juizado Especial Criminal ou junto à Justiça Comum, o que sempre causa enormes transtornos.

Fica, portanto, a dica: aos que tem ciência de estarem praticando os crimes, que repensem suas condutas, já que qualquer delito ambiental atinge toda a comunidade. Aos que praticam ou praticaram algumas das condutas descritas neste artigo sem saberem que constituem crime ambiental, que também repensem e mudem de atitude, já que a qualquer momento poderão ser surpreendidas e passarem pelo dissabor de responder a um Inquérito Policial e a uma Ação Penal.

Adolescente suspeito de balear comerciante

"IPATINGA - Na avenida das Flores, bairro Bom Jardim, foi registrado um roubo à mão armada a prédio comercial, com um fim diferente dos outros casos relatados esta semana.

I.B. se encontrava no interior de seu estabelecimento comercial quando o adolescente, que vestia blusa de frio branca com o capuz sobre a cabeça, portando uma pistola de cor escura, invadiu o comércio e anunciou o roubo. O assaltante exigiu que lhe fosse entregue o cordão de ouro que a vítima tinha no pescoço. Assim que a jóia lhe foi entregue, mandou que o comerciante fosse para trás do balcão.

Apesar de a vítima não ter demonstrado reação, o criminoso disparou contra o rosto do comerciante I.B, atingindo-lhe as proximidades do olho esquerdo. Em seguida, o assaltante fugiu em direção à avenida das Flores, sentido bairro Esperança. O comerciante foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado ao Hospital Márcio Cunha, onde ficou internado com o projétil alojado no crânio.

Um adolescente de 17 anos, que foi reconhecido e encontrado em sua casa, no bairro Bom Jardim, negou envolvimento com o roubo seguido de tentativa de homicídio, mas foi conduzido e autuado em flagrante pelo delegado Rodrigo Manhães. O jovem tem envolvimento com diversos crimes contra o patrimônio e drogas."

Fonte: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=57044

VOTARAM PELA CORRUPÇÃO

A TV Câmara acabou de transmitir, ao vivo, a votação acerca do pedido de cassação de mandato da Deputada Federal Jaqueline Roriz. Assisti indignado ao resultado da votação; contudo não me surpreendi, infelizmente.

Dos 451 Deputados presentes à sessão, 166 votaram a favor da perda do mandato, 20 se abstiveram e, pasmem, 265 votaram contra a perda do mandato.

Inúmeras foram as provas divulgadas pela imprensa de todo o país, demonstrando que a deputada recebeu valores elevados de subornos, tendo em vista o poder de influência que possuía para beneficiar determinados interessados, culminando com desvio de cifras consideráveis de verba pública. Há imagens de vídeo que foram retransmitidas por todo o Brasil, mostrando a deputada recebendo o produto do “suborno”.

Apesar disto, numa votação SECRETA, a grande maioria dos deputados protegeu a “colega”. Parecem ter dito à sociedade: entre os interesses do povo e os nossos, protegeremos estes.

E a mais intrigante das constatações: ninguém sabe quais os deputados votaram contra a cassação, protegendo a deputada. As votações eram feitas diretamente no painel eletrônico, sem mencionar o nome do votante, e acontecia aos poucos, enquanto discutiam outros assuntos da ordem do dia.

E o pior foi ver o semblante de felicidade estampado na face da deputada, externando a certeza de que neste país tudo pode, tudo é permitido.

Isto me faz lembrar uma história que ouvi dizer, a respeito de um fato que teria acontecido numa cidade distante chamada “Aquarius”. Lá, o chefe da cidade comprou "kits" com o dinheiro público para distribuir a determinado segmento da população. Ocorre que o valor destes "kits" foi altamente superfaturado e desviado e não chegaram ao seu destino; ficaram guardados, por causa da irregularidade.

Alguns dos fiscais, que deveriam agir contra este chefe e a favor do povo, simplesmente se omitiram. Preferiram proteger seus próprios interesses, em detrimento dos interesses do povo daquela cidade.

O chefe continuou sendo chefe. Os fiscais resguardaram seus próprios e escusos interesses e o povo de “Aquarius”, indignado, “afundou” em suas próprias lamentações, assistindo, atônito, aos acontecimentos que se sucediam. Acreditaram no chefe e nos fiscais que elegeram, mas acabaram traídos.

Infelizmente, algumas pessoas se acostumaram com a corrupção, achando que isso é uma coisa normal, MAS NÃO É. Somente quando nos dermos conta de que somos fortes para lutar contra este mal é que começaremos a resgatar nossa dignidade.

Precisamos buscar uma representatividade íntegra, pautada em valores éticos e morais, que respeitem o mandato que receberam e que entendam que somente estão onde estão por um motivo: para defender os interesses do povo que os elegeu e não os seus próprios. Mas esta mudança de mentalidade precisa começar em cada um de nós, porque nós é que temos o poder da eleição.

“Aquarius” está diante de nossos olhos. Cabe-nos, portanto, duas alternativas: ficar observando a sujeira se solidificar em suas portas ou retirar dela aqueles que a degradam, outorgando o poder a quem, efetivamente, possua, em seu caráter, a competência e a coragem para mudar e resguardar os interesses daquele que é o verdadeiro titular do poder: O POVO.